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Instituto Aimara de Defesa e Educação Ambiental

Instituto Aimara de Defesa e Educação AmbientalInstituto Aimara de Defesa e Educação AmbientalInstituto Aimara de Defesa e Educação Ambiental

Participação do Instituto Aimara na Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Instituto Aimara participou da audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no âmbito do procedimento consultivo OC-33/2025 sobre democracia como direito humano, realizada em Brasília no dia 18 de março de 2026. Representado pelo Dr. Rafael Azeredo de Oliveira, o Instituto Aimara defendeu o exercício dos direitos procedimentais - acesso à informação, acesso à justiça e participação no processo de tomada de decisão - como expressões diretas do direito à democracia ambiental e climática, que deve ser reconhecido como direito humano.




Dr. Rafael Azeredo de Oliveira 




Complemento da submissão escrita

Durante a participação do Instituto Aimara na audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada em 18 de fevereiro de 2026, a Juíza Verónica Gómez dirigiu uma pergunta à delegação sobre como exercer a democracia ambiental hoje diante dos direitos das gerações futuras. Em razão da complexidade do tema e do tempo disponível na audiência, a resposta foi apresentada em texto complementar, enviado posteriormente à Corte como complemento à contribuição escrita do Instituto.

Baixe aqui o complemento

  

Democracia ambiental na emergência climática:

o exercício dos direitos procedimentais como técnica de representação intertemporal de crianças, jovens e gerações futuras

Instituto Aimara - Democracia ambiental na emergencia climatica (pdf)

Download

Registros da participação do Instituto Aimara na OC-33 da Corte Interamericana de Direitos Humanos


    Instituto Aimara de Defesa e Educação Ambiental

    Piracicaba - Brasil

    +55 19 971642687

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